Tensões institucionais no país

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Ressurgem nuvens ameaçantes e brumosas nos céus institucionais da Pátria. Uma série de ocorrências e pronunciamentos demonstra o escasso compromisso com a democracia, ou até certo desdém, de parte de alguns personagens investidos em funções relevantes ou dotados de alguma legião de adeptos.

O Primeiro Mandatário do país, no curto recesso em praia catarinense, foi gravado e divulgado por um de seus filhos dizendo "que o certo seria tirar de circulação, mas não vou fazer isso porque sou democrata", referindo-se nominalmente a jornais de grande circulação. Ora o simples cogitar calar órgãos de imprensa por não gostar ou não concordar com o que publicam revela uma índole na qual o "porque sou democrata" soa mais como ironia do que convicção.

Um ex-policial militar do Rio de Janeiro, eleito deputado federal e notabilizado pela ferocidade reacionária no uso de redes sociais, clama pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal, ofende a honra de magistrados da Corte e ainda os ameaça com surra, além de fazer enfática defesa do Ato Institucional nº 5, o dispositivo mais autoritário a que o Brasil foi submetido na segunda metade do século XX.

As memórias de conceituado comandante militar expõem que manifestação sua, em passado recente e no exercício de comando, tivera o objetivo de pressionar (ou ameaçar?) decisão judicial a ser tomada em rumoroso processo envolvendo relevante liderança política.

Diversas manifestações deram a entender que os períodos democráticos que vivemos, inclusive o alongado atual, seriam "concessões" das forças armadas, ou seja, haveria um poder militar que decide se tem ou não democracia. A vontade popular, a organização social e política do país meros reféns desse poder armado. Como se governasse uma coletividade quem tenha uma arma (revolver, canhão ou míssil). Imaginem o comandante de um bombardeiro, submarino ou navio com ogivas nucleares em relação às cortes judiciárias e aos parlamentos de Londres, Paris ou Washington. Até a rainha britânica estaria a mercê de um conterrâneo equipado com um obus!

Homens armados governando ou submetendo populações à sua vontade são milícias e não forças armadas regulares. Estas são oriundas da vontade dos cidadãos e da organização institucional de um estado soberano, submetidas à Constituição, às leis e aos ordenamentos da sociedade. As atribuições que lhes cabem estão no ordenamento constitucional e jurídico.

Tempos revoltos os que estamos vivendo. Diante de tamanhas incertezas e da tendência ao desatino nas relações comunitárias, precisamos renovar nossas convicções e compromissos com a civilização, a boa convivência como norma social e a democracia como fundamento da organização política. Se nossas instituições são frágeis ou apresentam precariedades, vamos concorrer para solidificar ou reformar nos limites das regras democráticas e dos pesos e contrapesos que garantem saudável vida em coletividade.